Cidadania espanhola
Para brasileiros existem dois caminhos principais. O mais curto exige menos anos de residência, mas depende de provas específicas e de cumprir todas as condições ao mesmo tempo.
Caminho de 2 anos (ibero-americanos)
base legal estável confirmar requisitos
Base: artigo 22 do Código Civil espanhol. Vale para nacionais de países ibero-americanos, incluindo o Brasil.
Ponto principal: 2 anos de residência legal e contínua na Espanha, com a condição de já ter residência reconhecida no período.
Provas comuns: língua espanhola (nível A2, por exemplo DELE) e conhecimento da Constituição e da cultura espanhola (exame CCSE). Confirme se os exames são exigidos no seu caso.
Dupla nacionalidade: a Espanha costuma aceitar. Verifique a regra do Brasil, pois a lei brasileira também trata desse tema.
Caminho geral (10 anos)
base legal estável confirmar requisitos
Ponto principal: 10 anos de residência legal na Espanha, em geral dos quais os últimos 2 precisam ser contínuos imediatamente antes do pedido.
Provas comuns: as mesmas de língua e cultura do caminho de 2 anos, além de documentos de identidade, antecedentes criminais e comprovação de integração.
Atenção: saídas longas do país e períodos sem residência regular podem interromper a contagem. Guarde comprovantes.
Documentos que quase sempre pedem
- Passaporte válido e cópia de todas as páginas usadas.
- Certidão de nascimento e de casamento, quando aplicável, com apostila de Haia e tradução juramentada para o espanhol.
- Certidão de antecedentes criminais do Brasil, com apostila.
- Comprovantes de residência e de entrada e saída do país.
- Certificados de língua e de conhecimento cultural, emitidos pelas instituições reconhecidas.
Onde dar entrada
O pedido é feito de forma online pela Sede Eletrônica do Ministério da Justiça, ou presencialmente em algumas unidades, dependendo da região. Confira a página oficial do trâmite na data em que for pedir.